Sócio teve um caso com a funcionária. Entenda as consequências.

Saudações, partner!

Empresário que não sabe criar alianças, não cresce!

Imagine a situação. Você acaba de descobrir que seu sócio teve um caso com uma funcionária da empresa, e o pior, ela está ameaçando fazer um boletim de ocorrência por agressão física contra ele.

Isso pode afetar muito mais do que o relacionamento pessoal; pode impactar diretamente a reputação da empresa, os funcionários e até a gestão do negócio.

Em casos como esse, existem algumas ferramentas societárias que podem amenizar o problema:

Afaste o sócio da administração enquanto os fatos são esclarecidos. Essa medida ajuda a evitar novos problemas enquanto você apura a situação. Se você for majoritário, é possível tomar a decisão sozinho.

Destituição da administração ou exclusão da sociedade. A destituição é a ferramenta utilizada para "demitir" um sócio que possui cargo na administração da empresa e a exclusão é para forçar a saída do sócio, mesmo que ele não queira sair. Esta última medida possui a modalidade extrajudicial, bastando alteração do contrato social na junta comercial, sem a necessidade de propor ação, desde que seja de majoritário excluindo minoritário.

Impacto do rompimento do casamento. Caso seja optado pela destituição, mas não pela exclusão, saiba que a notícia do fato, poderá causar o rompimento do casamento do sócio. Se as quotas do sócio fizerem parte do patrimônio do casal, a empresa poderá ter que arcar com o pagamento do valor patrimonial das quotas atribuídas a esposa, caso o sócio não consiga honrar.

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Kim Ferreira de Melo.
Advogado Especialista em Societário/M&A.
Autor de "O Jogo do Equity".
Sócio fundador do Corplaw Advogados.