Empresa no nome da esposa. Entenda o risco.

Saudações, Partner!

A vida é cheia de altos e baixos. Ter o conhecimento e o controle sobre a situação faz a diferença, no longo prazo, para não negligenciarmos os sinais do fracasso.

O jeito errado. Você sabia que colocar sua empresa 100% no nome do cônjuge pode ser uma armadilha fatal para o seu patrimônio? Os motivos são os mais diversos:

• Não querer aparecer no contrato social por questões de mercado;
• Utilizar um regime de tributação do simples nacional;
• Acreditar que está protegendo o patrimônio.

O jeito certo. No entanto, esse é um erro que pode custar muito mais caro do que você imagina. Afinal, é plenamente possível você ser sócio sem aparecer no contrato social através de uma SCP (sociedade em conta de participação); é possível ser sócio de empresa do simples sem causar sua exclusão através de adequação legal; é possível proteger patrimônio sem colocar a empresa no nome familiares através de ferramentas lícitas: holdings, etc.

Entenda os riscos. Infelizmente, já vi diversos casos onde empresas tiveram sérios problemas devido a essa suposta "proteção". Mas o que acontece quando as circunstâncias e os interesses mudam? O que parecia uma estratégia inteligente pode rapidamente se transformar em um risco enorme.

Aqui estão os perigos dessa prática:

1. Se o relacionamento enfrentar dificuldades, você pode perder o controle da sua própria empresa;
2. Dívidas pessoais no nome da esposa/marido podem afetar a empresa.
3. A sucessão da empresa (herança) podem complicar ainda mais a situação, afinal, se o empresário morrer, a empresa não será herdada para os filhos de outro casamento, se houver;
4. A negociação com novos sócios ficará muito difícil. Afinal, o novo sócio terá de aceitar uma sociedade formada com a esposa/marido.

A solução. Buscar alternativas jurídicas sólidas que realmente protejam seu patrimônio, como um acordo e/ou estruturas societárias que realmente te proteja nestas situações, evitando que você se arrisque ao colocar tudo em nome de outra pessoa.

Não deixe essa decisão te custar tudo o que você construiu.

Quer aprender a evitar problemas com sócios e criar alianças sem perder o controle da empresa? Acesse o link!

Kim Ferreira de Melo Medeiros.
Fundador do Corplaw Advogados
Advogado Especialista em Societário/M&A.
Autor do livro O Jogo do Equity.
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