Proteja sua empresa dos próprios sócios.

Saudações, Partner!

Contexto. Você e seu sócio detém o know-how de uma mesma atividades e você está preocupado com a possibilidade dele sair da sociedade e abrir uma empresa concorrente, certo? Isso é uma preocupação comum e, felizmente, existe uma solução que pode proteger sua empresa nesse sentido.

Non compete. Essa cláusula pode ser incluída nos acordos societários e impede que, após a saída de um sócio, ele abra ou se envolva com negócios concorrentes. Essa proteção é totalmente legal e, se estruturada corretamente, vai garantir que o sócio não vá competir diretamente com sua empresa após sua saída.

Duração. O tempo razoável para a duração do non-compete varia, mas o comum é estipular um período entre 1 a 5 anos, dependendo das necessidades do seu negócio e da área de atuação.

Descumprimento. Caso ele desrespeite o acordo e se envolva em um negócio concorrente, ele estará sujeito a uma multa pesada, conforme estabelecido no contrato. Essa medida garante que seu patrimônio e a continuidade do seu negócio estejam protegidos.

Além do non-compete, existem outras cláusulas importantes para proteger sua empresa, como:

• Non-solicitation: Essa cláusula impede que um sócio alicie seus clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores, garantindo que ele não roube sua base de clientes ao sair da sociedade.
• Non-disclosure: Também conhecida como cláusula de confidencialidade, protege informações sensíveis da empresa, evitando que um ex-sócio use essas informações para prejudicar seu negócio.

Treinamento feito para empresários: O Guia Sociedade Inabalável. Ele ensina como evitar problemas com sócios e criar alianças sem perder o controle da sua empresa. Acesse o link aqui!

Kim Ferreira de Melo Medeiros.
Advogado que ajuda empresários com Sociedades/M&A.
Autor do livro O Jogo do Equity.
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