Como organizar a sucessão da sociedade.

Saudações, partner!

Você já pensou sobre o que acontecerá com a sua empresa quando o seu sócio falecer, especialmente se ele detém a maior parte das quotas?

Isso é uma preocupação comum para muitos empresários, especialmente quando o sócio majoritário é mais velho. A boa notícia é que existem soluções jurídicas para garantir que você não perca o controle da empresa no momento de uma transição.

Recentemente, um empresário me procurou com a seguinte situação: "Meu sócio tem 90% da empresa, já é idoso e eu tenho 10%. Tenho medo de ter problemas na administração da empresa quando ele morrer." Isso é algo que precisa ser planejado com antecedência, e eu sugeri as seguintes alternativas para garantir segurança jurídica e continuidade no negócio:

Estruturando a Sucessão:

1. Liquidação das quotas. A primeira alternativa é estruturar o contrato social para que, em caso de falecimento do seu sócio, haja a liquidação das quotas dele. Isso garantiria que a empresa pague as quotas aos herdeiros sem que eles precisem entrar na sociedade.
2. Com isso, você ficaria com o controle total da empresa. No entanto, como essa transação pode envolver um grande valor, seria necessário parcelar esse pagamento em até 60 meses, de forma a proteger o fluxo de caixa da empresa.
3. Permitir a entrada dos herdeiros. A segunda opção seria permitir que os herdeiros do sócio majoritário entrem na sociedade. Mas, para evitar que isso afete o controle da empresa, seria necessário um acordo antecipado com os herdeiros, definindo as regras claras sobre a administração e a participação ativa na gestão. Importante: esse modelo envolve um risco considerável de perder o controle da empresa, caso os herdeiros assumam funções executivas sem um acordo claro.

O que mais é importante?

Independentemente da opção escolhida, é essencial que você tenha um acordo societário estruturado para proteger seus interesses e a continuidade do negócio. Um bom acordo pode prever alçadas decisórias, cláusulas de exclusão e até direitos de preferência para evitar que a empresa perca o rumo caso surjam disputas familiares ou desentendimentos com herdeiros.

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Kim Ferreira de Melo
Advogado Societário/M&A
Autor de O Jogo do Equity
Sócio fundador do Corplaw Advogados